Produzir bem não é suficiente se você paga mal o imposto
O campo e a mina sustentam o Brasil, mas parte da tributação que recai sobre eles pode ser contestada. Fazer um bom trabalho não adianta se você acaba pagando imposto demais. O campo e a mina são a base do Brasil, mas parte dos impostos que incidem sobre eles pode ser questionada. Quem lida com […]
Cobrança indevida do ITBI na integralização realizada nas holdings familiares dos produtores rurais
No segundo semestre do ano de 2020 o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre a limitação da imunidade (que é a não incidência do imposto) do ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis), sobre os imóveis incorporados pela pessoa jurídica (Tema 796 do STF), que vem impactando diretamente o contribuinte, em especial os […]
É possível reduzir o Imposto sobre Serviços das Clínicas Médicas?
Atualmente os profissionais da área da saúde tem se deparado com dificuldades relacionadas ao imposto que incide sobre a prestação de seus serviços, questionando: a) É possível reduzir o imposto pago sobre o serviço prestado? b) Existe a possibilidade do recolhimento em um valor fixo? Ou o pagamento deve ser realizado com base em cada […]
Equiparação hospitalar para fins de redução da carga tributária em até 70% para clínicas e laboratórios médicos.
Temos duas certezas na vida a “morte e os tributos”. Sempre que falamos de tributos vem à mente um sentimento de rejeição, por se tratar de uma obrigação imposta a todos, e que não resulta nas contrapartidas esperadas pelo cidadão em áreas como saúde e educação. E como não se pode fugir desta obrigação, a […]
Soluções para as empresas enfrentarem os efeitos da pandemia do COVID-19
Estamos vivendo um momento de incerteza e insegurança em razão do novo Coronavírus – COVID19, e os empresários se perguntando, como vamos sobreviver aos efeitos da pandemia do Coronavírus? Neste momento, a gestão estratégica de ordem financeira, tributária e a criatividade com certeza prevalecerão como a ordem da vez para se adaptar a uma nova […]
FETHAB – Discussão sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade do FETHAB no STF – Obstáculos ao desenvolvimento e concorrência no segmento rural
Atualmente volta-se a discutir sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), eis que recentemente a Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou a ADIN 6314, cuja relatoria é do Ministro Gilmar Mendes com o objetivo de ter reconhecida a inconstitucionalidade, na íntegra, da Lei Estadual que criou o FETHAB, e todas as suas alterações, e, […]
Direito De Crédito De Pis/Cofins Sobre O Gasto Com Publicidade Na Atividade Varejista
A sobrevivência de qualquer negócio depende, basicamente, de 02 (dois) fatores: vendas e redução de custos. A soma desses fatores fará com que a empresa, a princípio, gere mais lucro e, consequentemente, expanda sua participação no mercado. Para que as vendas aumentem é necessária a contratação de publicidade. E a depender da equipe de marketing, […]
Orgulho de ser mulher e advogada
Com muita luta e engajamento as mulheres cada vez mais conquistam seu espaço na sociedade, como é o caso das advogadas. Aqui no estado de Mato Grosso as mulheres representam aproximadamente 48% (quarenta e oito por cento) do número de inscrições na OAB. A mulher quando escolhe o direito, em especial a advocacia como profissão, […]
Planejamento Tributário, uma forma de reduzir custos, mas requer cautela nos procedimentos a serem adotados
Com efeito, o Brasil esta entre os países que possui a maior carga tributária do mundo, e infelizmente esta alta carga tributária não reflete a contrapartida em termos de infraestrutura necessária para a produção e escoamento de bens, tais como energia, estradas, portos, aeroportos, o que acaba prejudicando a competitividade das empresas brasileiras. Neste contexto […]
“Dízimo tributário sobre os benefícios fiscais” – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
O Estado de Mato Grosso em junho deste ano criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF e estabeleceu condições para gozo de incentivos fiscais ou financeiros relacionados ao ICMS. O Fundo foi instituído pela Lei nº 10.709/2018 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1.563/2018. De acordo com a Lei estadual o Fundo foi […]